Murilo Ferreira dos Santos

Possui MESTRADO pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (2012), graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS pela ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS (1994), graduação em DIREITO - FEAD - FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS (2009) e mestrado em ). Atualmente é diretor presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISA DIREITO DE MILITAR. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas.ATUANDO COMO PROFESSOR DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO,PROFESSOR DE DIREITO PENAL MILITAR, PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR,PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL ,PROFESSOR DE PRATICA PROCESSUAL, COORDENADOR ESTADUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL,COORDENADOR ESTADUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR NA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

PALESTRANTES

José Félix Palomino

Médico da Universidade de Santiago de Compostela. Professor em várias universidades, entre as quais a Universidade de San Marcos e da Universidade de Lima. Consultor externo para o Tribunal Constitucional e membro de associações como a Associação Peruana de Direito Penal, Colégio de Advogados de Callao e a Associação Peruana de Direito

Joaquim José Miranda Júnior

Promotor de Justiça. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1990), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2001) e doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2008). Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza. Pós-Doutorando em Educação pela Florida Christian University.

Javier Rincón Salcedo

Professor investigador do Departamento de Direito Público e Diretor do Observatório de Direito Militar da Faculdade Javeriana.

Jô Moraes

Maria do Socorro Jô Moraes é deputada federal eleita para o terceiro mandato pelo Estado de Minas Gerais e membro do Comitê Central do PCdoB desde 1982. Atualmente integra a Comissão Executiva Nacional da legenda.

Luz Amparo Llanos Villanueva

Advogada e Doutora (Ph). Graduada pela Universidade de San Martin de Porres (Peru) e Doutorada(com honores) pela Universidade de Santiago de Chile (Chile) e pela UFMG (Brasil)

Ministro Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), por Decreto assinado pela Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 11 de outubro de 2011, tendo tomado posse em 19 de outubro do mesmo ano.

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Mário Monte

Diretor do curso de Mestrado em Direito Judiciário e do curso de Mediação Penal da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Sérgio Menezes

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Fez pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e especialização em Gestão de Segurança Pública pela Academia Nacional de Polícia (ANP). Em 2009, assumiu a Superintendência Regional no Espírito Santo e, em 2012, a Superintendência Regional em Minas Gerais.

Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Presidente do STM, primeira e única mulher a presidir o STM em seus 206 anos de existência, empossada em 16 de junho de 2014.

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Cel Martinez

É membro da Associação Internacional de Chefes de Polícia - IACP. Foi comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, cuja sede é a cidade de Balneário Camboriú, SC, Brasil, nos anos de 2013 e 2014. Atualmente é Subchefe do Estado-maior da Polícia Militar de Santa Catarina e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2017).

Carla Fernanda da Cruz

Coordenadora do Núcleo de Estudos Virtuais e Presenciais – NEVIP e Conselheira Fiscal do Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa em Direito Militar (INBRADIM)

Deputado Luiz Gonzaga Ribeiro

Soldado, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Belo Horizonte, MG, 1982-1984; Cabo da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte, MG, 1984-1985; 3º Sargento da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte, MG, 1985-1990; 2º Sargento da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte, MG, 1990-1994; 1º Sargento da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte, MG, 1994-1999; Subtenente da Polícia Militar, PMMG, Belo Horizonte, MG, 1999-2014.

Joana Crisóstomo

É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau desde 2009, onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas em Língua Portuguesa, leccionado conjuntamente por Professores da Universidade de Macau e da Universidade de Coimbra. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito das Obrigações e Direito Internacional Privado. Frequenta atualmente o programa de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa).

Margarida Santos

Doutora Escola de Direito (ED) da Universidade do Minho; Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária), pela ED da Universidade do Minho. Licenciada em Direito, pela ED da Universidade do Minho.

Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Curso de Criminologia do ISMAI. Membro integrado do da Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento. Membro fundador da Associação Europeia de Justiça Criminal (JUSTICRIM). Advogada.

Ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por Decreto de 17 de março de 2010, tomou posse em 25 do mesmo mês e ano. Eleito Presidente, em 17 de fevereiro de 2011 para o biênio 2011/2013, tomou posse em 17 de março do mesmo ano. Em 15 de março de 2013, após passar o cargo de Presidente do Superior Tribunal Militar, reassumiu suas funções de Ministro do STM.

Ministra do STJ Eliana Calmon

Primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ocupou o cargo de ministra no período de 1999 a 2013. Também foi corregedora-geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam)

* Sujeito a alteração sem prévio aviso.